POLÍTICA DE PRIVACIDADE – REGULAMENTO GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS
O Centro Social Paroquial da Povoa de Santo Adrião, adiante designada por CSPPSA, para prosseguir a sua missão tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus colaboradores, utentes, familiares e outras pessoas que com ele se relacionam.
Certos de que entre os dados recolhidos se encontram dados pessoais – como o nome, a morada e outros dados de natureza mais geral – mas também dados pessoais de natureza sensível – como evolução da aprendizagem, comportamento, descrição do agregado familiar, situação socioeconómica familiar, e aspetos relacionados com a saúde dos titulares.
O CSPPSA através da sua Politica de Privacidade estabelece compromisso de reforçar e consolidar a confiança estabelecida entre as partes. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no passado dia 25 de Maio de 2018, a preocupação com o sigilo e confidencialidade dos dados saiu reforçada.
O CSPPSA compromete-se a tratar os seus dados de acordo com o princípio da minimização, ou seja tratamento do menor número de dados possíveis, aos quais acede um menor número de pessoas possíveis e que o fazem em cumprimento da sua função. Os dados a tratar serão apenas os estritamente necessários à concretização do objetivo para os quais são solicitados, nomeadamente, fins contratuais, para comunicação e informação de atividades do CSPPSA.
Os dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário ao cumprimento da finalidade para que foram recolhidos.
O titular dos dados a qualquer momento tem direito, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes é dado, podendo consultá-los, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou destruição, a sua portabilidade, como também opor-se ao seu tratamento ou à tomada de decisões com base na definição de um perfil automatizado.
Para o efeito poderá dirigir-se ao encarregado de proteção de dados e solicitar os esclarecimentos que entenda por convenientes, fazer reclamações ou enviar um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O CSPPSA apenas permitirá o acesso aos dados pessoais a subcontratantes que apresentem garantias de tratamento de acordo com o RGPD e entidades publicas ou por força de disposição legal.
A sua imagem será protegida e resguardada, apenas sendo divulgada quando houver consentimento, quando o contexto pedagógico, didáctico e institucional o justifique.
O Centro Social Paroquial da Povoa de Santo Adrião quer continuar a merecer a sua confiança e que sinta que tudo faremos para proteger os seus dados com lealdade e transparência, no cumprimento das nossa responsabilidade, disponibilizando-se para os esclarecimentos que entenda por convenientes, de modo que este tratamento não possa resultar num prejuízo injustificável.